As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil

Por Eduardo Maurício.

Desafios na busca pela erradicação do trabalho escravo no Brasil

Em 2023, foram resgatadas mais de 500 vítimas de trabalho análogo à escravidão, resultado de diversas operações instauradas no Brasil.

Iraniana Sakineh não será enviada ao Brasil, diz Ahmadinejad

O Irã não enviará ao Brasil Sakineh Mohammadi Ashtiani, a mulher de 43 anos condenada à morte por adultério.

Brasil precisa urgentemente aderir à Convenção de Budapeste

O Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) acaba de publicar a atualização do estado da legislação de crimes cibernéticos transnacionais em países em todo o mundo. A posição brasileira, em especial, é preocupante.

Ministro Ayres Britto arquiva notícia-crime contra o presidente Lula

A decisão, de dezembro, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do STF nesta segunda-feira (1).

Brasil precisa de legislação antiterror, alerta Polícia Federal

Intenção não é criminalizar movimentos sociais

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil

Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.

Maranhão e seus presídios (o Brasil em miniatura)

É o inferno de Dante (Divina comédia): "Percam todas as esperanças. Estamos todos no inferno"

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Penal e processo penal. Conflito de competência.

Crime de transporte de agrotóxicos de origem estrangeira.

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Júri condena réu que matou mulher a facadas

Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos

Saiba mais sobre os direitos dos autistas no Brasil

No mês em que se celebra a luta das pessoas com deficiência, advogada Diana Serpe fala sobre garantia legais da população autista.

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

Prisão de Robinho no Brasil não será imediata, diz jurista

Apesar de o STJ ter homologado a condenação, a defesa do jogador pode apresentar recurso extraordinário ao STF

Aspectos Legais e contexto jurídico da prisão preventiva no Brasil

Por Fábio F. Chaim

Direito Ambiental pode combater o desmatamento de florestas no Brasil

Além de sanções, educação ambiental é apontada por especialista para diminuir a alta taxa de desmatamento das áreas de preservação e florestas no país.

Saiba se defender do crescente etarismo no Brasil

Casos de preconceito com relação à idade de uma pessoa -- como o das estudantes de Bauru -- devem ser enfrentados com base na lei.